Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA O ART 20 DA LEI 19490, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE AS DESPESAS PARA A COBERTURA DO CURSO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NO CASO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART 3 DA LEI 18037, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE DEPENDENTES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA PARA SEREM OPERADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE SEREM ADOTADOS E DE PESSOAS INTERESSADAS NA ADOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DOS RISCOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AZUL DE CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE SEREM ADOTADOS E DE PESSOAS INTERESSADAS NA ADOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS CONHECIDOS COMO LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CYBER OFFICES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
