PL PROJETO DE LEI 133/2007
CRIA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2007
Origem
PL 1053 de 2003
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, CADASTRO, SISTEMA DE CONTROLE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, DIVULGAÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. ESPECIFICAÇÃO, DADOS, CADASTRO, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, BENS, OBRA ARTÍSTICA, PATRIMÔNIO CULTURAL. DISCIPLINAMENTO, COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, CESSÃO, TRANSPORTE, BENS, OBRA ARTÍSTICA, PATRIMÔNIO CULTURAL.
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13956 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2007
Origem
PL 1053 de 2003
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, CADASTRO, SISTEMA DE CONTROLE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, DIVULGAÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. ESPECIFICAÇÃO, DADOS, CADASTRO, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, BENS, OBRA ARTÍSTICA, PATRIMÔNIO CULTURAL. DISCIPLINAMENTO, COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, CESSÃO, TRANSPORTE, BENS, OBRA ARTÍSTICA, PATRIMÔNIO CULTURAL.
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13956 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
11/11/2008
SEGUNDO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
08/04/2008
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 67 COL 4.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 67 COL 4.
11/07/2007
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
05/07/2007
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 5/7/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 5/7/2007.
20/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2007, PÁG 73 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2007, PÁG 73 COL 2.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CULTURA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 31/5/2007.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CULTURA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 31/5/2007.
25/04/2007
REMESSA DO OFÍCIO 610/2007/SGM AO IEPHA-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 610/2007/SGM AO IEPHA-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEPHA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEPHA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 65 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 14/3/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 65 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 14/3/2007.
05/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
28/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 43 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 43 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/3/2007.