PL PROJETO DE LEI 4183/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DOS RISCOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS NO
ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2010
Proposições relacionadas
PL 1265 de 2011
RQS 975 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DIAGNÓSTICO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, (MG). CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, OBJETIVO, RECOLHIMENTO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, GESTÃO AMBIENTAL, IMPACTO AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2010
Proposições relacionadas
PL 1265 de 2011
RQS 975 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DIAGNÓSTICO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, (MG). CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, OBJETIVO, RECOLHIMENTO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, GESTÃO AMBIENTAL, IMPACTO AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1265 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1265 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 109 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 109 COL 3.
09/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
03/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 5/2/2010, PÁG 48 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/2/2010, PÁG 48 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/2/2010.