Autoriza o Poder Executivo a incorporar as gratificações que menciona e dá outras providências.

Autoria: Deputada Leninha PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas estaduais de ensino superior.

Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre o financiamento de bolsas de estudo para professores, patrocinadas por empresas privadas, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a destinação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - para investimento nas universidades públicas do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a possibilidade de instituições de ensino superior permitirem a pessoas com enfermidades psicológicas a realização de atividades excepcionais.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão