Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

392 projetos encontrados

RQN

1897/1996 REQUERIMENTO NUMERADO

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMARCA NO MUNICÍPIO DE JAÍBA.

Autoria: DEPUTADO DIMAS RODRIGUES (PP)

Situação: ARQUIVADO

1047/1996 PROJETO DE LEI

CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES - FUNPREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO

Situação: LEI 12462 1997 - LEI ORDINÁRIA

547/1995 PROJETO DE LEI

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE MINAS GERAIS - CEI-MG.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)

Situação: LEI 13176 1999 - LEI ORDINÁRIA

2417/1990 PROJETO DE LEI

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE, CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, COM SEDE NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO

Situação: LEI 10235 1990 - LEI ORDINÁRIA

1066/1988 PROJETO DE LEI

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.

Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PDS)

Situação: LEI 10098 1990 - LEI ORDINÁRIA

1709/1978 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - METROBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.