Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ACRESCENTA O ART 7 - A À LEI 15259, DE 27 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES PARA O GRUPO DE CANDIDATOS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ASSEGURA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO DO ESTADO, AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DESDE QUE UNIFORMIZADOS E PORTADORES DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 15259, DE 27 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES E DAS ENTIDADES ESTUDANTIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A INCLUSÃO DO SUCO DE FRUTA COMO ITEM OBRIGATÓRIO NA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO AO EDUCANDO - PROEFE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PROGRAMA DE ESTÁGIO DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
