Declara de utilidade pública o Núcleo de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Cultural de São Francisco, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Buriti do Meio, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: LEI 22633 2017 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação das Pequenas Produtoras Rurais do Porto - APPRP -, com sede no Município de Matias Cardoso.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Quilombola de Alegre, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Santa Tereza do Buraquinho - AQSTB -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 22557 2017 - Lei Ordinária