PL PROJETO DE LEI 2252/2020
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar à União a área correspondente e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar à União a área correspondente e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Apicultores, Artesãos, Indígenas e Quilombolas do Vale do Peruaçu - Aquiperuaçu -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24637 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Central das Comunidades Veredeiras - Acever -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24125 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Usuários da Sub-bacia do Rio dos Cochos - Assusbac -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24049 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a transferência para a União de parte da malha rodoviária que especifica, sob jurisdição estadual, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 23702 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pitombeiras, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24106 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Riacho Grosso, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23803 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Cruz e Jacaré, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23735 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Parte do Assentamento PA Vereda da Cuia, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24005 2021 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24200 2022 - Lei Ordinária