PL PROJETO DE LEI 2205/2020
Declara de utilidade pública a Associação Central das Comunidades
Veredeiras - Acever -, com sede no Município de Januária.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24125 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24125 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2020
Proposição de Lei PRL 25083 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Januária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2020
Proposição de Lei PRL 25083 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Januária.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24125 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24125 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
13/05/2022
Ofício 993 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25083 2022 para sanção. Data do envio: 13/5/2022. Data máxima para sanção: 3/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 993 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25083 2022 para sanção. Data do envio: 13/5/2022. Data máxima para sanção: 3/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2022, pág 1.
12/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
20/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 89.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 89.
18/04/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/04/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2022, pág 7.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2022, pág 7.
27/09/2021
Turno único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 76.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 76.
22/09/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
22/09/2021
Recebido na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Recebido na DHU.
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 19.
30/12/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
01/12/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
23/11/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
07/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 13/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 13/10/2020.