PL PROJETO DE LEI 2162/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Usuários da Sub-bacia do
Rio dos Cochos - Assusbac -, com sede no Município de Januária.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24049 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24049 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2020
Proposição de Lei PRL 25000 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Januária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2020
Proposição de Lei PRL 25000 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Januária.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24049 publicada no DL em 26/4/2022, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24049 publicada no DL em 26/4/2022, pág 1.
24/03/2022
Ofício 554 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25000 2022 para sanção. Data do envio: 24/3/2022. Data máxima para sanção: 18/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 554 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25000 2022 para sanção. Data do envio: 24/3/2022. Data máxima para sanção: 18/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2022, pág 1.
24/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 41.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 41.
08/02/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
08/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/12/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gil Pereira, dep. Gustavo Santana, dep. Leandro Genaro, dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/2/2022, pág 79.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gil Pereira, dep. Gustavo Santana, dep. Leandro Genaro, dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/2/2022, pág 79.
15/12/2021
Turno único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 133.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 133.
07/12/2021
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
19/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 25.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
22/12/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
23/11/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
08/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2020, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2020, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/9/2020.