Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e a absorção da energia gerada por essas usinas pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa vitória, no Município de Uberaba, para a abertura da safra mineira 2025-2026, oportunidade em que serão celebrados os 50 anos do Proálcool no Brasil.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivo ao art 1º da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre o gás natural veicular. (Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga tributária para até 14% (quatorze por cento) nas operações internas com gás natural veicular - GNV.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a transferência de créditos acumulados de energia elétrica por microgeradores residenciais para outros endereços de mesma titularidade no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o programa Cemig Agro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as baterias como soluções existentes para armazenamento de energia e o potencial dessa iniciativa no desenvolvimento da cadeia produtiva desses produtos no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença da empresa Cemig SIM, a estratégia de expansão dos negócios de geração distribuída para além do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, com a presença do presidente e do vice-presidente de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE - e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, a inversão de fluxo na geração distribuída de energia solar fotovoltaica e a indicação de injeção noturna na rede de distribuição.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à região do Vale do Jequitinhonha para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à região Norte de Minas Gerais para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
