Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.289 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11148/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de informações sobre as ações, obras e investimentos em andamento voltados à expansão da infraestrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado, especialmente no que tange ao suporte à geração distribuída de energia solar fotovoltaica.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11149/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre as ações, obras e investimentos em andamento voltados à expansão da infraestrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado, especialmente no que tange ao suporte à geração distribuída de energia solar fotovoltaica.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13510/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre as ações, obras e investimentos em andamento voltados à expansão da infraestrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado, especialmente no que tange ao suporte à geração distribuída de energia solar fotovoltaica.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13511/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de informações sobre as ações, obras e investimentos em andamento voltados à expansão da infraestrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado, especialmente no que tange ao suporte à geração distribuída de energia solar fotovoltaica.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3649/2025

Institui o Programa Estadual de Iluminação Pública Segura - Peips.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13360/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as baterias como soluções existentes para armazenamento de energia e o potencial para desenvolver a cadeia produtiva desses produtos no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13250/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que divulgue, imediatamente, todos os documentos, análises técnicas e pareceres que embasaram o processo de venda das hidrelétricas, com a devida explicitação dos critérios de seleção da empresa adquirente, com especial atenção aos parâmetros técnicos, financeiros e ambientais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13248/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a divulgação detalhada dos compromissos formais assumidos pela empresa compradora dos ativos da Cemig relacionados à melhoria dos serviços essenciais prestados aos usuários e das condições de trabalho de pescadores e produtores das comunidades afetadas pela venda desses ativos, bem como à observância dos múltiplos usos da água. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10980/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a divulgação detalhada dos compromissos formais assumidos pela empresa compradora dos ativos da Cemig relacionados à melhoria dos serviços essenciais prestados aos usuários e das condições de trabalho de pescadores e produtores das comunidades afetadas pela venda desses ativos, bem como à observância dos múltiplos usos da água. 

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10983/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que divulgue, imediatamente, todos os documentos, análises técnicas e pareceres que embasaram o processo de venda das hidrelétricas, com a devida explicitação dos critérios de seleção da empresa adquirente, com especial atenção aos parâmetros técnicos, financeiros e ambientais.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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