Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que divulgue, imediatamente, todos os documentos, análises técnicas e pareceres que embasaram o processo de venda das hidrelétricas, com a devida explicitação dos critérios de seleção da empresa adquirente, com especial atenção aos parâmetros técnicos, financeiros e ambientais.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Planejamento e gestão da infraestrutura e dos serviços de água e de energia em Minas Gerais" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Geração distribuída e pobreza energética" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual - MPE - e à vereadora Letícia Pereira Bahia, do Município de Águas Vermelhas,  as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária desta comissão que teve por finalidade debater a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o programa Cemig Agro.