Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a execução de serviços de extensão da rede elétrica na sede, distritos e povoados do Município de Itamarandiba.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a construção de 127 subestações de energia pela companhia, especificando-se quantas se destinam a interligar plantas de usinas fotovoltaicas; por que os investimentos referentes a essas obras beneficiaram empresas privadas em detrimento das iniciativas da própria Cemig para o setor; se a Cemig tem a relação dos empresários beneficiados e se existe outra empresa de energia no Brasil que investe em subestação para ligação fotovoltaica para empresas privadas; e por que os recursos utilizados na construção das mencionadas subestações não foram investidos na própria empresa.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a existência de planos ou projetos voltados para a desburocratização do processo de implementação de energia solar individual, especialmente no que depender da companhia, com o objetivo de facilitar o acesso e a adoção dessa tecnologia pelos consumidores.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de um sistema de acompanhamento em tempo real para monitoramento de quedas de energia na rede de distribuição e os processos e planos de melhoria voltados para a manutenção e o suporte nesses casos.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e na melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos deputados da Casa e às prefeituras e câmaras municipais de Minas Gerais o Ofício nº 54/2025/DUPS/SNEE-MME, do Ministério de Minas e Energia, que informa sobre a retomada do processo de execução do programa Luz para Todos no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre os motivos que levaram a refinaria a não cumprir o prazo determinado na Condicionante 48, que previa o acompanhamento da situação de saúde dos moradores devido à ocorrência de odor e aos possíveis impactos causados pelos poluentes gerados pela refinaria, e do envio à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, em 27/2/2025, de uma nova proposta de estratégia para atendimento à referida condicionante que seria integrada à execução de um novo contrato de educação ambiental, assinado em 4/1/2025, e seja informado com qual empresa foi assinado esse novo contrato.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
