RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13252/2025
Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
-, ao Ministério Público Federal - MPF -, ao Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG -, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -,
ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE - e ao Ministério de
Minas e Energia - MME - as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária
desta comissão, que teve por finalidade debater a venda das usinas da
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério Público Federal - MPF -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE - e ao Ministério de Minas e Energia - MME - as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério Público Federal - MPF -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE - e ao Ministério de Minas e Energia - MME - as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Indexação
Tramitação
17/06/2025
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 25.
Plenário
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 25.
25/04/2025
Remessa do Ofício 925 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF; Procurador-Geral da República, Brasília - DF; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado de Minas e Energia e Presidente do CNPE, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 925 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF; Procurador-Geral da República, Brasília - DF; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado de Minas e Energia e Presidente do CNPE, Brasília - DF.