RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13850/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte para debater, com a presença do
presidente e do vice-presidente de Distribuição da Companhia Energética
de Minas Gerais - Cemig -, de representantes da Agência Nacional de
Energia Elétrica - Aneel -, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE - e
do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, a inversão de fluxo na
geração distribuída de energia solar fotovoltaica e a indicação de
injeção noturna na rede de distribuição.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, com a presença do presidente e do vice-presidente de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE - e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, a inversão de fluxo na geração distribuída de energia solar fotovoltaica e a indicação de injeção noturna na rede de distribuição.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, com a presença do presidente e do vice-presidente de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE - e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, a inversão de fluxo na geração distribuída de energia solar fotovoltaica e a indicação de injeção noturna na rede de distribuição.
Indexação
Tramitação