Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater as pautas relacionadas aos direitos da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, para o mês de abril, em ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre as epidemias de arboviroses, por meio de TVs, rádios, jornais, redes sociais, carros de som, dentre outras mídias, e também ações de educação com o objetivo de conscientizar a população sobre a grave situação epidemiológica no Estado e informar sobre sinais e sintomas das doenças, identificação de criadouros, medidas de prevenção, vacinação e fluxos de atendimento nas redes públicas e privadas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre as epidemias de arboviroses, por meio de TVs, rádios, jornais, redes sociais, carros de som, dentre outras mídias, e também ações de educação com o objetivo de conscientizar a população sobre a grave situação epidemiológica no Estado e informar sobre sinais e sintomas das doenças, identificação de criadouros, medidas de prevenção, vacinação e fluxos de atendimento nas redes públicas e privadas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Terapeuta Neural Multidisciplinar.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea campanulata", também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi- de-macaco ou chama-da-floresta e incentiva a substituição das existentes.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril Marrom".
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia da Campanha Quebrando o Silêncio.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que institui o dia 15 de setembro, dedicado à Nossa Senhora da Piedade, padroeira do Estado de Minas Gerais, como feriado estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
