PL PROJETO DE LEI 2034/2024
PL 2034/2024
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Zé
Gotinha e a Maria Gotinha.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhece como de relevante interesse cultural e social, de caráter socioeducativo, o “Zé Gotinha” e a “Maria Gotinha”, símbolos da vacinação no País. Autoriza a destinação de recursos públicos para a utilização dos referidos símbolos em eventos que tenham o propósito de divulgar campanhas de vacinação. Autoriza, ainda, a utilização desses símbolos em campanhas educativas nas escolas da rede pública de ensino.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhece como de relevante interesse cultural e social, de caráter socioeducativo, o “Zé Gotinha” e a “Maria Gotinha”, símbolos da vacinação no País. Autoriza a destinação de recursos públicos para a utilização dos referidos símbolos em eventos que tenham o propósito de divulgar campanhas de vacinação. Autoriza, ainda, a utilização desses símbolos em campanhas educativas nas escolas da rede pública de ensino.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
20/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
07/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.