PL PROJETO DE LEI 2010/2024
Autoriza a criação do Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e
Doenças Raras e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Proposições anexadas
PL 2295 de 2024
Anexada a
PL 3099 de 2021
Indexação
Resumo Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e Doenças Raras para reunir dados, proporcionar atendimento integral e suporte às pessoas afetadas. Os casos suspeitos ou confirmados devem ser notificadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, realizada por profissionais de saúde. Os objetivos do Sistema incluem garantir atendimento integral, acesso a diagnósticos e terapias e promover campanhas de conscientização.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Proposições anexadas
PL 2295 de 2024
Anexada a
PL 3099 de 2021
Indexação
Resumo Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e Doenças Raras para reunir dados, proporcionar atendimento integral e suporte às pessoas afetadas. Os casos suspeitos ou confirmados devem ser notificadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, realizada por profissionais de saúde. Os objetivos do Sistema incluem garantir atendimento integral, acesso a diagnósticos e terapias e promover campanhas de conscientização.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
28/05/2024
PL 2295 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/5/2024, pág 9.
Plenário
PL 2295 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/5/2024, pág 9.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 4. Anexe-se ao PL 3099 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 4. Anexe-se ao PL 3099 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.