PL PROJETO DE LEI 2026/2024
PL 2026/2024
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Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras
providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Altera o nome do selo para "Selo Amarelo Empresa Amiga da Mulher com Endometriose" para melhor refletir sua finalidade, amplia o escopo para as empresas públicas, além das privadas, e determina que, ao utilizar o selo, a empresa inclua informações destinadas à conscientização sobre a endometriose.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Altera o nome do selo para "Selo Amarelo Empresa Amiga da Mulher com Endometriose" para melhor refletir sua finalidade, amplia o escopo para as empresas públicas, além das privadas, e determina que, ao utilizar o selo, a empresa inclua informações destinadas à conscientização sobre a endometriose.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
09/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 107.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 107.
09/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias (redistribuído).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias (redistribuído).
12/03/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
11/03/2025
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
11/03/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 36.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 36.
12/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
10/12/2024
Proposição recebida na DDM.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na DDM.
10/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 56.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 56.
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
08/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
06/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.