Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para sejam viabilizadas de forma urgente 6 vigas de 18 metros para a reconstrução de ponte derrubada pelas chuvas no Município de Ipaba.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações e os investimentos do Estado em apoio ao Município de Contagem com relação às obras de contenção das bacias do Córrego do Ferrugem e do Córrego Riacho das Pedras e à construção de unidades habitacionais para realocação das famílias que hoje vivem em áreas de inundação, dado que aproximadamente R$ 298 milhões de reais de recursos provenientes do acordo com a Vale serão investido nas referidas obras.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os termos do acordo assinado em 12/5/2021 entre o governo do Estado e as Prefeituras Municipais de Contagem e Belo Horizonte para a realização de obras de contenção de enchentes, conforme notícia veiculada pelo portal Agência Minas.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize os recursos necessários para a realização de obras emergenciais de recuperação da Escola Estadual Emília Esteves Marques, localizada no Município de Carangola, bem os equipamentos e materiais didáticos necessários para o funcionamento da escola, tendo em vista os grandes estragos provocados pelas chuvas que atingiram o município no dia 19/2/2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize os recursos necessários para a realização de obras emergenciais de recuperação da Escola Estadual Emília Esteves Marques, localizada no Município de Carangola, bem os equipamentos e materiais didáticos necessários para o funcionamento da escola, tendo em vista os grandes estragos provocados pelas chuvas que atingiram o município no dia 19/2/2021.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para viabilizar a construção de uma ponte no Km 244 da BR-356, entre Muriaé e Ervália, tendo em vista que, em períodos de chuva, a rodovia é alagada, impedindo a passagem de veículos no local.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, as intervenções necessárias com vistas a que o Estado crie linhas de crédito ou colabore na sua criação para financiar o capital de giro das micro e das pequenas empresas e dos produtores rurais do Município de Santa Maria de Itabira, que foi fortemente castigado pelas chuvas na madrugada de 21 de fevereiro de 2021.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada do Município de Santa Maria de Itabira, em decorrência do impacto causado pelas fortes chuvas nos últimos dias, tendo em vista o risco da proliferação rápida da doença por causa do compartilhamento do espaço, dormitórios, refeitórios, banheiro e objetos em geral.
Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam disponibilizados, em caráter emergencial, recursos financeiros em favor do Município de Santa Maria de Itabira para a reconstrução de todas as áreas afetadas pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias e para a garantia dos serviços públicos essenciais e das condições adequadas à população, bem como seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada desse município, tendo em vista o risco da proliferação da doença.
Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
