Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

667 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12158/2022

Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A.  pedido de informações sobre os motivos do alagamento da comunidade de São Sebastiao das Águas Claras - Macacos -, no dia 8 de janeiro, e como o muro de estrutura de contenção a jusante, dessa empresa,  contribuiu para o evento.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12157/2022

Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja  realizada, em articulação com a Prefeitura de Esmeraldas, a imediata limpeza das vias públicas, quintais e terrenos atingidos pelas cheias do Rio Paraopeba, em 2022, na Comunidade de Taquaras.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12153/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações de reparação integral direcionadas à população atingida pelas enchentes de janeiro de 2022, o número de famílias atendidas em cada município e a forma como essas pessoas estão sendo assistidas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11109/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações de reparação integral direcionadas à população atingida pelas enchentes de janeiro de 2022, o número de famílias atendidas em cada município e a forma como essas pessoas estão sendo assistidas.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11105/2022

Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja  realizada, em articulação com a Prefeitura de Esmeraldas, a imediata limpeza das vias públicas, quintais e terrenos atingidos pelas cheias do Rio Paraopeba, em 2022, na Comunidade de Taquaras.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11104/2022

Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os motivos do alagamento da comunidade de São Sebastiao das Águas Claras - Macacos -, no dia 8 de janeiro, e como o muro de estrutura de contenção a jusante, dessa empresa, contribuiu para o evento.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11103/2022

Requer seja encaminhado aos prefeitos de Nova Lima, Rio Acima, Sabará e Santa Luzia pedido de informações acerca do número de famílias atingidas pelas chuvas de janeiro de 2022 e quais medidas estão sendo tomadas pelas secretarias municipais de assistência social desses municípios para ampará-las.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12159/2022

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja prestado apoio aos municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2022, com vistas à retirada da lama das laterais das ruas e de outros locais públicos, onde ainda há acúmulo da lama, especialmente nos territórios onde há o risco de contaminação da lama por rejeitos de mineração, colocando em risco a saúde da população.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

OFI OFÍCIO 906/2022

Encaminha o inteiro teor do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Conselheiro Relator Gilberto Diniz nos autos do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2021, no qual comunica que, em razão da abertura de vista ao governador do Estado nos referidos autos, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para a emissão do parecer prévio daquela Corte, nos termos do §3º do art 233 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

Autoria: Tribunal de Contas

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11686/2022

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para a  imediata conclusão das obras de reparação dos trechos ao longo da BR -356, entre Nova Lima, Ouro Preto e Itabirito, atingidos pelas fortes chuvas que assolaram a região, em vista dos riscos que o estado de degradação dessas vias representam para os seus usuários. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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