Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a urgente recuperação das estradas sob sua responsabilidade danificadas pelas fortes chuvas que atingem a região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que edite norma com vistas à concessão de isenção total das tarifas de água, esgoto e energia elétrica aos consumidores residenciais, industriais e comerciais dos municípios atingidos pelas fortes chuvas na região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, conforme previsto na Lei 23797, de 20/1/2021.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizado novo termo de compromisso para trocar portas e janelas da Escola Estadual Padre Frederico Vienken, em Juiz de Fora, que já se encontra em reforma, mas sofreu vários danos em decorrência das últimas chuvas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências com vistas a conhecimento, acompanhamento e tomada de decisões cabíveis acerca das supostas violações de direitos humanos ocorridas contra 74 imigrantes indígenas venezuelanos da etnia warao, dentre eles crianças, idosos e gestantes, alojados, desde 28 de setembro, no Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, em espaço superlotado e destinado à população de rua, onde ficam amontoados em condição de insalubridade, agravada pelos riscos da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizado novo termo de compromisso para trocar portas e janelas da Escola Estadual Padre Frederico Vienken, em Juiz de Fora, que já se encontra em reforma, mas sofreu vários danos em decorrência das últimas chuvas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam repassados, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, buscando auxiliar, amparar e garantir o acesso a serviços de saúde, moradia e alimentação, bem como a condições de infraestrutura, principalmente aos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o município no dia 19/10/2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, pedido de providências para que sejam encaminhados, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com vistas à reconstrução de pontes, calçadas, espaços públicos, comércios e residências nos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram essa cidade em 19/10/2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, pedido de providências para que sejam encaminhadas, em caráter de urgência, equipes multidisciplinares de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais, bem como brigadistas e socorristas, além de geólogos, geógrafos e engenheiros, para acompanhar, amparar e auxiliar os moradores dos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, localizados no Município de Ouro Preto, em decorrência das fortes chuvas que assolaram essa cidade em 19/10/2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, pedido de providências para que sejam encaminhadas, em caráter de urgência, equipes multidisciplinares de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais, bem como brigadistas e socorristas, além de geólogos, geógrafos e engenheiros, para acompanhar, amparar e auxiliar os moradores dos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, localizados no Município de Ouro Preto, em decorrência das fortes chuvas que assolaram essa cidade em 19 10 2021.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, pedido de providências para que sejam encaminhados, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com vistas à reconstrução de pontes, calçadas, espaços públicos, comércios e residências nos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram essa cidade em 19 10 2021.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
