Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda. em Belo Horizonte pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas - CLPIs - dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo Rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao CEO da INC SPA do Brasil em São Paulo pedido de informações sobre os procedimento adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas - CLPIs - dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo Rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número, a localização e o estado de utilização de banheiros, por empresa e por linha, disponibilizados pelas empresas de transporte público aos seus funcionários, motoristas de ônibus e cobradores da região metropolitana.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a nova concessão do trem metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte, primeira ferrovia sob gestão do Estado, incluindo, entre outros assuntos, a situação dos projetos, das obras a serem executadas, dos cronogramas e da integração com o transporte coletivo por ônibus.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda., em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus respectivos responsáveis e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao CEO da INC SPA do Brasil em São Paulo pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realização das consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus responsáveis e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os valores em milímetros por hora e milímetros por dia que são considerados como precipitação decamilenar para efeito de cálculo dos vertedouros das barragens de rejeitos localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurado se o vazamento de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que esta barragem é contígua à Mina Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada ao Grupo CSN, a qual está supostamente inativa; seja feita a mensuração do impacto do rejeito na qualidade das águas e responsabilizados os agentes causadores da eventual contaminação; sejam enviados à comissão os resultados das providências tomadas; e seja esclarecido se existe algum acordo de transferência de rejeitos entre as estruturas mencionadas e qual o estágio em que se encontra a descaracterização das barragens da CSN e da Vale no local indicado, destacadamente da barragem a montante de Vargem Grande.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem à Mesa desta Casa que o Projeto de Lei nº 480/2023, que cria o Parque Metropolitano da Serra do Curral, seja apreciado na Comissão de Assuntos Municipais, considerando que a matéria tem impactos municipais, regionais e urbanísticos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
