RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1498/2023
RQN 1498/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam
-, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de
providências para que seja apurado se o vazamento de rejeitos
provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha,
afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem
Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que esta barragem é contígua
à Mina Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -,
vinculada ao Grupo CSN, a qual está supostamente inativa; seja feita a
mensuração do impacto do rejeito na qualidade das águas e
responsabilizados os agentes causadores da eventual contaminação; sejam
enviados à comissão os resultados das providências tomadas; e seja
esclarecido se existe algum acordo de transferência de rejeitos entre as
estruturas mencionadas e qual o estágio em que se encontra a
descaracterização das barragens da CSN e da Vale no local indicado,
destacadamente da barragem a montante de Vargem Grande.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 988 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurado se o vazamento de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que esta barragem é contígua à Mina Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada ao Grupo CSN, a qual está supostamente inativa; seja feita a mensuração do impacto do rejeito na qualidade das águas e responsabilizados os agentes causadores da eventual contaminação; sejam enviados à comissão os resultados das providências tomadas; e seja esclarecido se existe algum acordo de transferência de rejeitos entre as estruturas mencionadas e qual o estágio em que se encontra a descaracterização das barragens da CSN e da Vale no local indicado, destacadamente da barragem a montante de Vargem Grande.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 988 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurado se o vazamento de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que esta barragem é contígua à Mina Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada ao Grupo CSN, a qual está supostamente inativa; seja feita a mensuração do impacto do rejeito na qualidade das águas e responsabilizados os agentes causadores da eventual contaminação; sejam enviados à comissão os resultados das providências tomadas; e seja esclarecido se existe algum acordo de transferência de rejeitos entre as estruturas mencionadas e qual o estágio em que se encontra a descaracterização das barragens da CSN e da Vale no local indicado, destacadamente da barragem a montante de Vargem Grande.
Indexação
Documentos
Tramitação