RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1653/2023
Requer seja encaminhado ao CEO da INC SPA do Brasil em São Paulo pedido
de informações sobre os procedimentos adotados para realização das
consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades
tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus responsáveis e o estágio dos
processos de licenciamento e execução da obra.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1821 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao CEO da INC SPA do Brasil em São Paulo pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realização das consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus responsáveis e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1821 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao CEO da INC SPA do Brasil em São Paulo pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realização das consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus responsáveis e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/05/2023
Remessa do Ofício 961 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): INC SPA do Brasil, São Paulo - SP.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 961 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): INC SPA do Brasil, São Paulo - SP.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.