RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1821/2023
Requer seja encaminhado ao CEO da INC SPA do Brasil em São Paulo pedido
de informações sobre os procedimento adotados para realizar as consultas
livres, prévias e informadas - CLPIs - dos povos e comunidades
tradicionais atingidas pelo Rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o
estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao CEO da INC SPA do Brasil em São Paulo pedido de informações sobre os procedimento adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas - CLPIs - dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo Rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
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RQN 1653 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao CEO da INC SPA do Brasil em São Paulo pedido de informações sobre os procedimento adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas - CLPIs - dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo Rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Proposições relacionadas
RQN 1653 de 2023
Indexação
Tramitação