RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1656/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de
informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas
livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais
atingidas pelo rodoanel, seus respectivos responsáveis e o estágio dos
processos de licenciamento e execução da obra.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1822 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus respectivos responsáveis e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1822 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus respectivos responsáveis e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 17.
10/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 17.
03/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 6.
06/11/2024
Remessa do Ofício 2556 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2556 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 90.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 90.
16/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/5/2023.