RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1820/2023
Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda.
em Belo Horizonte pedido de informações sobre os procedimentos adotados
para realizar as consultas livres, prévias e informadas - CLPIs - dos
povos e comunidades tradicionais atingidas pelo Rodoanel, seus
respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e
execução da obra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda. em Belo Horizonte pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas - CLPIs - dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo Rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Proposições relacionadas
RQN 1660 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda. em Belo Horizonte pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas - CLPIs - dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo Rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Proposições relacionadas
RQN 1660 de 2023
Indexação
Tramitação