RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1660/2023
Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda.,
em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os procedimentos adotados
para realizar as consultas livres, prévias e informadas dos povos e
comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus respectivos
responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da
obra.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1820 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda., em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Tractebel Engineering - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1820 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda., em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os procedimentos adotados para realizar as consultas livres, prévias e informadas dos povos e comunidades tradicionais atingidas pelo rodoanel, seus respectivos responsáveis, e o estágio dos processos de licenciamento e execução da obra.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Tractebel Engineering - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/09/2023
Ofício da Tractebel Engineering, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 109.
Plenário
Ofício da Tractebel Engineering, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 109.
31/05/2023
Remessa do Ofício 962 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Tractebel Engineering Ltda, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 962 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Tractebel Engineering Ltda, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.