Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A ANOTAÇÃO DA EXPRESSÃO "VEÍCULO RECUPERADO" NO CAMPO DE OBSERVAÇÕES DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - CRLV - DE VEÍCULO SINISTRADO COM PERDA TOTAL NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLAQUETAS COM OS RESPECTIVOS PREÇOS NOS PRODUTOS EXPOSTOS EM VITRINES, BALCÕES, GÔNDOLAS, PRATELEIRAS E CABIDES, NO COMÉRCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE DOS TIPOS C E B.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS DE SAÚDE MANTEREM EM FUNCIONAMENTO UM CENTRO DE ATENDIMENTO EM TODOS OS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: REJEITADO
