PL PROJETO DE LEI 2803/2008
DISPÕE SOBRE A ANOTAÇÃO DA EXPRESSÃO "VEÍCULO RECUPERADO" NO CAMPO
DE OBSERVAÇÕES DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR - CRLV - DE VEÍCULO SINISTRADO COM PERDA TOTAL NO
ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Proposições relacionadas
PL 199 de 2007
RQS 283 de 2011
PL 571 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 199 2007 (VER DNP 12). RESOLUÇÃO 25 1998 DO CONTRAN.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ANOTAÇÃO, TERMO, CAMPO, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, EFEITO, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, REFERÊNCIA, SINISTRO, RECUPERAÇÃO, VEÍCULOS, ANTERIORIDADE, RETORNO, CIRCULAÇÃO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Proposições relacionadas
PL 199 de 2007
RQS 283 de 2011
PL 571 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 199 2007 (VER DNP 12). RESOLUÇÃO 25 1998 DO CONTRAN.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ANOTAÇÃO, TERMO, CAMPO, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, EFEITO, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, REFERÊNCIA, SINISTRO, RECUPERAÇÃO, VEÍCULOS, ANTERIORIDADE, RETORNO, CIRCULAÇÃO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
02/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 571 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 571 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 33 COL 3. ANEXE-SE AO PL 199 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 33 COL 3. ANEXE-SE AO PL 199 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.