PL PROJETO DE LEI 191/1995
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIORPDT
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/1995
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EDITAL, INFORMAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. DEVOLUÇÃO, TAXA DE INSCRIÇÃO, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, CONCURSO PÚBLICO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/1995
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EDITAL, INFORMAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. DEVOLUÇÃO, TAXA DE INSCRIÇÃO, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, CONCURSO PÚBLICO.
Documentos
Tramitação
02/08/1995
APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVE-SE.
06/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1995, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1995, PÁG 48 COL 3.
26/04/1995
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/4/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/4/1995.
11/04/1995
PUB PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/4/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/4/1995.