PL PROJETO DE LEI 55/2007
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS
EMBALAGENS DE LEITE DOS TIPOS C E B.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 17 de 2007
PL 462 de 2011
RQS 344 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 17 2007 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, LEITE PASTEURIZADO, INFORMAÇÃO, CALENDÁRIO, VACINAÇÃO, CRIANÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 17 de 2007
PL 462 de 2011
RQS 344 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 17 2007 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, LEITE PASTEURIZADO, INFORMAÇÃO, CALENDÁRIO, VACINAÇÃO, CRIANÇA.
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 462 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 462 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
13/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 41 COL 1. ANEXE-SE AO PL 17 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 41 COL 1. ANEXE-SE AO PL 17 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.