PL PROJETO DE LEI 462/2011
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS
EMBALAGENS DE LEITE DOS TIPOS C E B.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 55 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 883 de 2015
PL 1311 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 55 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, LEITE PASTEURIZADO, INFORMAÇÃO, CALENDÁRIO, VACINAÇÃO, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SELO, ENTIDADE, INCENTIVO, SAÚDE, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, PALAVRA, CERTIFICAÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, DETERMINAÇÃO, PERIODICIDADE, CONCESSÃO, SELO.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 55 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 883 de 2015
PL 1311 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 55 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, LEITE PASTEURIZADO, INFORMAÇÃO, CALENDÁRIO, VACINAÇÃO, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SELO, ENTIDADE, INCENTIVO, SAÚDE, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, PALAVRA, CERTIFICAÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, DETERMINAÇÃO, PERIODICIDADE, CONCESSÃO, SELO.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1311 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1311 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 68 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 68 COL 3.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 144 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 8/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 144 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 8/6/2011.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 191 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 191 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.