Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a quantidade de ventiladores pulmonares de UTI que o governo do Estado possui para atendimento à rede hospitalar no enfrentamento da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a cobrança de contas de energia elétrica a partir de estimativa de consumo e não por leitura "in loco" em função da redução do número de trabalhadores leituristas ou da suspensão do trabalho em razão do recolhimento social, determinado para o combate à pandemia de Covid-19.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre os valores e as fontes dos recursos financeiros que estão sendo destinados às ações de enfrentamento do surto de covid-19 no Estado e sobre que valores estão sendo repassados aos hospitais com leitos de isolamento selecionados para o atendimento dos casos da doença.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança - Sejusp - pedido de informações acerca do cumprimento das providências urgentes em face da pandemia de Covid-19 expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, nos termos da Portaria Conjunta 19/PR-TJMG/2020.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores e as fontes dos recursos financeiros que estão sendo destinados às ações de enfrentamento do surto de covid-19 no Estado e sobre quais os valores estão sendo repassados aos hospitais com leitos de isolamento selecionados para o atendimento dos casos da doença.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a obtenção de recursos extras junto ao Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a crise econômica do Estado tem impedido a execução dos investimentos mínimos fixados em lei e na Constituição da República.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a obtenção de recursos extras junto ao Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a crise econômica do Estado tem impedido a execução dos investimentos mínimos fixados em lei e na Constituição da República.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Coordenação-Geral da Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres – CEPM – pedido de informações acerca do funcionamento e atendimento do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher – Cerna –, enquanto durar o estado de calamidade pública em função da covid-19, bem como sobre se foram desenvolvidos instrumentos que visem garantir os serviços de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher neste período.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quantitativo de presos no Estado que serão alcançados pela Portaria Conjunta 19/PR-TJMG/2020.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Saúde e de Fazenda pedido de informações acerca da obtenção de recursos extras junto ao Ministério de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a crise econômica do Estado tem impedido a execução dos investimentos mínimos fixados por lei.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Arquivado
