RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5103/2020
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Saúde e de Fazenda
pedido de informações acerca da obtenção de recursos extras junto ao
Ministério de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a
crise econômica do Estado tem impedido a execução dos investimentos
mínimos fixados por lei.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Saúde e de Fazenda pedido de informações acerca da obtenção de recursos extras junto ao Ministério de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a crise econômica do Estado tem impedido a execução dos investimentos mínimos fixados por lei.
Anexada a
RQN 5040 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Saúde e de Fazenda pedido de informações acerca da obtenção de recursos extras junto ao Ministério de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a crise econômica do Estado tem impedido a execução dos investimentos mínimos fixados por lei.
Anexada a
RQN 5040 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Tramitação
03/06/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 46. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5040 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 46. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5040 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.