RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5106/2020
Requer seja encaminhado ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança - Sejusp - pedido de informações acerca do
cumprimento das providências urgentes em face da pandemia de Covid-19
expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -,
nos termos da Portaria Conjunta 19/PR-TJMG/2020.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança - Sejusp - pedido de informações acerca do cumprimento das providências urgentes em face da pandemia de Covid-19 expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, nos termos da Portaria Conjunta 19/PR-TJMG/2020.
Anexada a
RQN 4987 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Chefe de Gabinete, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança - Sejusp - pedido de informações acerca do cumprimento das providências urgentes em face da pandemia de Covid-19 expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, nos termos da Portaria Conjunta 19/PR-TJMG/2020.
Anexada a
RQN 4987 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Chefe de Gabinete, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Tramitação
03/06/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 47. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 4987 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 47. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 4987 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.