RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5041/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a obtenção de recursos extras junto ao Ministério da
Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a crise econômica do
Estado tem impedido a execução dos investimentos mínimos fixados em lei e
na Constituição da República.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a obtenção de recursos extras junto ao Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a crise econômica do Estado tem impedido a execução dos investimentos mínimos fixados em lei e na Constituição da República.
Anexada a
RQN 5040 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a obtenção de recursos extras junto ao Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, haja vista que a crise econômica do Estado tem impedido a execução dos investimentos mínimos fixados em lei e na Constituição da República.
Anexada a
RQN 5040 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
03/06/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
22/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 56. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5040 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 56. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5040 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.