RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5104/2020
Requer seja encaminhado ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – Sedese – e à Coordenação-Geral da Coordenadoria
de Estado de Políticas para Mulheres – CEPM – pedido de informações
acerca do funcionamento e atendimento do Centro Risoleta Neves de
Atendimento à Mulher – Cerna –, enquanto durar o estado de calamidade
pública em função da covid-19, bem como sobre se foram desenvolvidos
instrumentos que visem garantir os serviços de atendimento e
enfrentamento à violência contra a mulher neste período.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Coordenação-Geral da Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres – CEPM – pedido de informações acerca do funcionamento e atendimento do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher – Cerna –, enquanto durar o estado de calamidade pública em função da covid-19, bem como sobre se foram desenvolvidos instrumentos que visem garantir os serviços de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher neste período.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Chefe de Gabinete, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Coordenador-Geral, Unidade Administrativa, Coordenadoria, Políticas Públicas, Atendimento, Mulher, Vítima, Violência.
Documentos relacionados 2184/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Coordenação-Geral da Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres – CEPM – pedido de informações acerca do funcionamento e atendimento do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher – Cerna –, enquanto durar o estado de calamidade pública em função da covid-19, bem como sobre se foram desenvolvidos instrumentos que visem garantir os serviços de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher neste período.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Chefe de Gabinete, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Coordenador-Geral, Unidade Administrativa, Coordenadoria, Políticas Públicas, Atendimento, Mulher, Vítima, Violência.
Documentos relacionados 2184/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
01/07/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 2.
27/05/2020
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Jailane Devaroop Pereira Matos, Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Jailane Devaroop Pereira Matos, Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/05/2020
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Gabriela Gervason Reis, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Gabriela Gervason Reis, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/05/2020
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Jailane Devaroop Pereira Matos, Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Jailane Devaroop Pereira Matos, Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/05/2020
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Gabriela Gervason Reis, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Gabriela Gervason Reis, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
20/05/2020
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 805 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 46. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 46. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.