RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5137/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os valores e as fontes dos recursos financeiros que
estão sendo destinados às ações de enfrentamento do surto de covid-19 no
Estado e sobre quais os valores estão sendo repassados aos hospitais com
leitos de isolamento selecionados para o atendimento dos casos da doença.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Origem
RQC 6759 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores e as fontes dos recursos financeiros que estão sendo destinados às ações de enfrentamento do surto de covid-19 no Estado e sobre quais os valores estão sendo repassados aos hospitais com leitos de isolamento selecionados para o atendimento dos casos da doença.
Proposições anexadas
RQN 5339 de 2020
Evento 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde de 11/03/2020 que teve por finalidade debater as medidas que vêm sendo adotadas pelo Estado para impedir a proliferação do coronavírus.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 2270/2020 - Secretaria de Estado da Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Origem
RQC 6759 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores e as fontes dos recursos financeiros que estão sendo destinados às ações de enfrentamento do surto de covid-19 no Estado e sobre quais os valores estão sendo repassados aos hospitais com leitos de isolamento selecionados para o atendimento dos casos da doença.
Proposições anexadas
RQN 5339 de 2020
Evento 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde de 11/03/2020 que teve por finalidade debater as medidas que vêm sendo adotadas pelo Estado para impedir a proliferação do coronavírus.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 2270/2020 - Secretaria de Estado da Saúde
Documentos
Tramitação
15/07/2020
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/7/2020, pág 11.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/7/2020, pág 11.
27/05/2020
Remessa do Ofício 831 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 831 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/05/2020
Remessa do Ofício 831 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 831 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
23/04/2020
RQN 5339 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2020, pág 50.
Plenário
RQN 5339 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2020, pág 50.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 47. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 47. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.