Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta dispositivos à Lei 15259, de 27 de julho de 2004, que institui sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - e na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Arquivado
Institui o meio-passe escolar nos transportes coletivos intermunicipais do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Torna obrigatória a apresentação de resultado de exame oftalmológico das crianças que se matriculam na 1ª série do ensino fundamental nas escolas das redes estadual e particular, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui as diretrizes estaduais da educação para a saúde no âmbito da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera a redação do caput do art 1º e acrescenta parágrafo ao art 1º da Lei nº 9760, de 20 de abril de 1989, que dispõe sobre concessão de passe livre, no transporte coletivo intermunicipal, a deficiente físico, deficiente mental, deficiente visual e idoso.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 12079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 23390 2019 - Lei Ordinária
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - Proap - no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
Cria o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
