PL PROJETO DE LEI 1695/2015
Cria o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da
rede
escolar do Estado.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Proposições relacionadas
PL 5157 de 2018
PL 4698 de 2017
PL 4906 de 2018
PL 5250 de 2018
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Criação, Programa Estadual, Primeiros Socorros, Educação Básica, Estabelecimento de Ensino, Ensino Particular, Ensino Público Estadual.
Assunto geral Educação
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Proposições relacionadas
PL 5157 de 2018
PL 4698 de 2017
PL 4906 de 2018
PL 5250 de 2018
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Criação, Programa Estadual, Primeiros Socorros, Educação Básica, Estabelecimento de Ensino, Ensino Particular, Ensino Público Estadual.
Assunto geral Educação
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 4698 2017, 4906 2018 e 5250 2018, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 40.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 4698 2017, 4906 2018 e 5250 2018, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 40.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/08/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do relator.
16/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
01/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
26/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 28/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 28/5/2015.