PL PROJETO DE LEI 3103/2021
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
29 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2899/2021
PL 2899/2021
Agora
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Dispõe sobre a realização da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina na rede pública hospitalar do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1493/2020
Dispõe sobre o tratamento de paciente com gigantomastia e estabelece prazo para tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24545 2023 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 56/2018
Ratifica medidas de proteção à economia do Estado, concedidas aos setores de fabricação e montagem de bicicletas, siderúrgico, de produção de aços planos nas formas de bobinas e chapas e de fabricação ou comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal, nos termos dos arts 225 e 225-A da Lei nº 6663, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5523 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 805/2015
Proíbe a prática de tatuagem e piercing em menores de idade, sem a autorização dos pais ou responsáveis.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 524/2015
Dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - na situação que menciona.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 27/2015
Institui, no âmbito dos hospitais da rede pública de saúde do Estado, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21963 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2710/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4149/2010
CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO, QUANDO O DANO FÍSICO JUSTIFICAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ESTÉTICO REPARADOR.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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