Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta dispositivo à Lei 18716, de 8 de janeiro de 2010, e dá outras providências. (Que institui a política estadual de fomento ao voluntariado transformador.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Rotary.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Ivair Nogueira (MDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Remunerado no âmbito da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos Agentes Penitenciários e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a definição das associações de socorro mútuo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22839 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Ambiental no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
INSTITUI O SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CONCEDE GRATUIDADE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MINEIRÃO, PELO PRAZO DE UM ANO APÓS O TÉRMINO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AOS VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DESSE EVENTO, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
