PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42/2013
INSTITUI O SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 748 de 2015
PLC 16 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU APU SEG FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DURAÇÃO, SERVIÇO MILITAR, VOLUNTÁRIO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, REQUISITOS, INGRESSO, SELEÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, HIERARQUIA, RECONDUÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROIBIÇÃO, SERVIÇO MILITAR, VOLUNTÁRIO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, QUADRO, PESSOAL MILITAR, (PMMG), INCLUSÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 748 de 2015
PLC 16 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU APU SEG FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DURAÇÃO, SERVIÇO MILITAR, VOLUNTÁRIO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, REQUISITOS, INGRESSO, SELEÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, HIERARQUIA, RECONDUÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROIBIÇÃO, SERVIÇO MILITAR, VOLUNTÁRIO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, QUADRO, PESSOAL MILITAR, (PMMG), INCLUSÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 16 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 16 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 66.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 66.
18/09/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2369 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2369 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
17/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.
27/08/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
14/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2013, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2013, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2013.