Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: regularização dos assentamentos habitacionais de população de baixa renda.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - da Pedra Branca.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento de Caldas e Região - Agrisabe -, com sede no Município de Santa Rita de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO DE CALDAS E REGIÃO - AGRISABE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18208 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 15693 2005 - LEI ORDINÁRIA
