PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 125/2021
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2019.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5598 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2019.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5598 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2019.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2016.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5579 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2018.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5581 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2017.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5580 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2015.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5578 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública estadual relativas ao exercício de 2018.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Aprova as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2016.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5526 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Aguardando designação de relator em comissão