PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 188/2022
PRE 188/2022
Agora
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Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
referentes ao exercício de 2021.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
OFI 897 de 2022
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
OFI 897 de 2022
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
16/11/2022
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2022, pág 9.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2022, pág 9.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 17. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/6/2022. Prazo para apresentação de emendas até: 11/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 17. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/6/2022. Prazo para apresentação de emendas até: 11/7/2022.