OFI OFÍCIO 897/2022
Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, relativa ao exercício de 2021,em atendimento ao disposto no § 5º
do art 76 da Constituição do Estado, no inciso VIII do art 4º da Lei
Complementar 102, de 2008, e demais legislações pertinentes.
Situação atual:
Aprovado
Tribunal de Contas
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2022
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 2021,em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição do Estado, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102, de 2008, e demais legislações pertinentes.
Proposições relacionadas
PRE 188 de 2022
Resumo Encaminhamento, Relatório, Atividade, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2022
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 2021,em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição do Estado, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102, de 2008, e demais legislações pertinentes.
Proposições relacionadas
PRE 188 de 2022
Resumo Encaminhamento, Relatório, Atividade, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Documentos
Tramitação
22/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 188 2022. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 145.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 188 2022. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 145.
22/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma de Projeto de Resolução. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma de Projeto de Resolução. Distribuído em avulso o parecer.
31/05/2022
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
18/05/2022
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2021 foi publicada no Diário do Legislativo do dia 18 de maio de 2022. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas terá início no dia 19 de maio, encerrando-se na segunda-feira, dia 30 de maio de 2022. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 7.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2021 foi publicada no Diário do Legislativo do dia 18 de maio de 2022. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas terá início no dia 19 de maio, encerrando-se na segunda-feira, dia 30 de maio de 2022. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 7.
17/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 54. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 54. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.