MSG MENSAGEM 124/2021
Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração
pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2021
Assunto Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Proposições anexadas
OFI 10 de 2023
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2021
Assunto Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Proposições anexadas
OFI 10 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
11/07/2023
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
11/07/2023
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que se encerrou ontem, dia 10 de julho, o prazo regimental de 10 dias para apresentação de requerimentos de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício financeiro de 2020, encaminhado por meio da Mensagem 124 2021. Informa, ainda, que o processo será encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para os fins do artigo 218 do Regimento Interno. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 111. Errata publicada no DL em 10/8/2023, pág 106, retificando o texto das Palavras do Presidente.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que se encerrou ontem, dia 10 de julho, o prazo regimental de 10 dias para apresentação de requerimentos de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício financeiro de 2020, encaminhado por meio da Mensagem 124 2021. Informa, ainda, que o processo será encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para os fins do artigo 218 do Regimento Interno. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 111. Errata publicada no DL em 10/8/2023, pág 106, retificando o texto das Palavras do Presidente.
29/06/2023
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2020 foram publicados no Diário do Legislativo de hoje. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas terá início amanhã, dia 30/6/2023, encerrando-se no dia 10/7/2023. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 43.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2020 foram publicados no Diário do Legislativo de hoje. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas terá início amanhã, dia 30/6/2023, encerrando-se no dia 10/7/2023. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 43.
27/06/2023
Ofício do Sr Gilberto Diniz, comunicando que o inteiro teor do parecer prévio relativo ao Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 7/2/2023. Anexe-se à MSG 124 2021. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 53.
Plenário
Ofício do Sr Gilberto Diniz, comunicando que o inteiro teor do parecer prévio relativo ao Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 7/2/2023. Anexe-se à MSG 124 2021. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 53.
10/04/2021
Publicados o balanço geral das contas do Estado relativas ao exercício de 2020 e os documentos que o instruem no DL em 10/4/2021, pág 1. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Diário do Legislativo
Publicados o balanço geral das contas do Estado relativas ao exercício de 2020 e os documentos que o instruem no DL em 10/4/2021, pág 1. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
07/04/2021
Proposição lida. Publicada no DL em 9/4/2021, pág 2. Os anexos da mensagem serão publicados oportunamente.
Plenário
Proposição lida. Publicada no DL em 9/4/2021, pág 2. Os anexos da mensagem serão publicados oportunamente.